Partido Comunista Português Proposta de alteração Reforço da verba do montante anual de financiamento à Lusa para o valor de 20 milhões de Euros (246C) 15 Janeiro 2020 Documento em PDF Orçamento do Estado 2020CulturaAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Garantia de que as inovações tecnológicas no sistema eléctrico são reflectidas nos preços (557C) 23 Janeiro 2020
Abatimento na tarifa da electricidade dos valores da acumulação indevida de apoios públicos (559C) 23 Janeiro 2020
Não aplicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano aos contratos de arrendamento anteriores à Lei n.º 6/2006 (367C) 20 Janeiro 2020